Comitê de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e Contratos
Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos. ... Ler mais
Modelo multiportas e solução consensual: fundamentos e desafios
No Brasil, o fomento à autocomposição, sabe-se, não foi inaugurado pelo CPC/2015. ... Ler mais
Métodos alternativos de soluções de conflitos em matéria ambiental
Considerando a finalidade e os princípios que regem a tutela do direito ambiental, podemos pensar que não somente direitos patrimoniais relacionados ao aspecto indenizatório decorrente de um problema ambiental podem ser resolvidos pelos Mascs. ... Ler mais
Métodos Alternativos de Resolução de Conflito
Neste âmbito, a conciliação, a mediação e a própria arbitragem vêm, com seus métodos característicos, como ferramentas do Estado e da própria população (sem depender daquele) em busca de resolutividade do problema e não de litigiosidade para a mesma finalidade, trazendo verdadeira luz no fim do túnel em favor de todos os envolvidos. ... Ler mais